Contra a crescente apatia face ao drama do Mediterrâneo

LISBOA, 9 de janeiro de 2019 – Chegou-se finalmente a um acordo que permitirá que 49 migrantes resgatados entre a Líbia e a Itália desembarquem em Malta para serem posteriormente distribuídos por oito países da UE. A maioria das pessoas, 32, tinham sido resgatadas nas vésperas de Natal pelo barco Sea Watch e as restantes 17 nas vésperas do Ano Novo pelo Sea Eye.

Os resgates foram efetuados entre a Líbia e a ilha italiana de Lampedusa, mas a Itália recusou-se a abrir os seus portos às duas embarcações.

Em 31 de dezembro o ACNUR fez um apelo às autoridades europeias: 'É hora de mostrar autoridade política, de acordo com os valores humanos fundamentais e de solidariedade, para garantir que essas 49 pessoas alcancem um porto seguro'. A Comissão Europeia apelou à solidariedade dos estados membros, também o Papa Francisco pediu este domingo aos líderes europeus para serem solidários. Portugal já manifestou disponibilidade para acolher até 10 migrantes.

Perante a degradação da situação a bordo e o agravamento das condições climatéricas, o governo maltês autorizou na semana passada a entrada dos barcos nas suas águas territoriais para reabastecimentos de emergência.

Em declarações à TSF, Teresa Tito Morais, Presidente do CPR, apelou ontem ao governo português para que interceda junto das instituições europeias, afirmando que há pessoas em risco de vida - "Dez pessoas é um número razoável, não vai causar quaisquer problemas e penso que até poderia duplicar esse número. Mas o que me preocupa é a concretização num breve espaço de tempo para não pôr em risco tantas vidas que estão numa situação muito, muito difícil”.

Teresa Tito Morais lamentou que exista uma apatia cada vez maior relativamente à questão dos migrantes e reclama respostas - "Hoje assistimos com alguma indiferença às centenas e milhares de pessoas que continuam na Grécia, em Itália dentro dos navios em situações dramáticas. Com um inverno muito rigoroso. Em 2016 houve uma onda de solidariedade para com estas pessoas e hoje há quase uma apatia total, o que muito choca. Temos que continuar a sensibilizar e forçar para que as respostas a estas situações sejam mais rápidas e eficazes".

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Somente hoje, dia 9, finalmente, após negociações com a Comissão Europeia, o governo maltês veio a autorizar o acostamento dos barcos. O primeiro ministro Joseph Muscat anunciou que o acordo prevê a transferência de um grupo de 220 pessoas, onde se incluem as 49 anteriormente referidas, para a Alemanha, França, Portugal, Irlanda, Roménia, Luxemburgo, Países Baixos e Itália.

 

DIVERSOS PROJECTOS DO CPR SÃO FINANCIADOS PELO FUNDO ASILO, MIGRAÇÃO E INTEGRAÇÃO (FAMI)

 

De acordo com as últimas estatísticas, o número de migrantes forçados em todo o mundo ultrapassa os 65 milhões e não pára de aumentar. O número de pessoas que buscam protecão no nosso país é de cerca de 870 por ano ou 87 pessoas por cada milhão de habitantes, um número bastante inferior à média europeia (2600 pedidos por milhão de habitantes na UE-28, em 2015). Há mais de um quarto de século que o CPR, sempre em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), procura minimizar as consequências das deslocações forçadas, em particular das pessoas acolhidas em Portugal.