Nas 6 primeiras semanas de 2016, mais de 80.000 pessoas fizeram a travessia irregular do Mediterrâneo

GENEBRA, 17 de fevereiro de 2016 (ACNUR) - Apesar da agitação do mar e de um inverno rigoroso, mais de 80 mil refugiados e migrantes chegaram, de barco, à Europa, durante as primeiras seis semanas de 2016. Um número que é superior ao registado nas primeiras 16 semanas de 2015, anunciou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Mais de 400 pessoas perderam a vida na tentativa de atravessar o mar Mediterrâneo.

"A maioria dos que chegaram em janeiro de 2016, aproximadamente 58%, são mulheres e crianças. Uma em cada três pessoas chegadas à Grécia são crianças. Em setembro passado, eram apenas uma em cada dez”, disse a porta-voz da ACNUR, Melissa Fleming.

Fleming acrescentou que mais de 91% dos que chegaram à Grécia vieram dos 10 principais países emissores de refugiados, incluindo a Síria, Afeganistão e Iraque.

"O clima de inverno e a agitação do mar não detiveram estas pessoas desesperadas. Esse desespero resulta em naufrágios, praticamente, diários”, adicionou.

Quando inquiridos à chegada, muitos afirmam ter de deixar o seu país devido ao conflito. Mais de 56% das chegadas à Grécia, em janeiro, foram de refugiados sírios.

Contudo, o ACNUR destaca  que as soluções para a situação da Europa não só são eminentemente possíveis como tinham sido decididas pelos Estados e precisam, agora, de ser, urgentemente, implementadas.

"Para reduzir as chegadas marítimas por vias perigosas, é necessário aumentar o acesso seguro para os requerentes de asilo, incluindo a reinstalação e admissão humanitária, que é um direito humano fundamental que deve ser protegido e respeitado”, referiu a porta-voz.

Melissa Fleming acrescentou, ainda,  que canais regulares e legais para entrar na  Europa são importantes para evitar que os refugiados ponham as suas vidas nas mãos de contrabandistas e façam as perigosas travessias do mar.

Apelo à Ação

"Reforçar a admissão e reinstalação humanitária, a reunificação familiar,  o patrocínio privado e vistos de trabalho/estudo para refugiados permitirão garantir que os movimentos de pessoas são geridos, coordenados e controlados de forma apropriada pelos países de acolhimentor”.

Vicent Cochetel, diretor do ACNUR para a Europa, acrescentou que se esperam dos Estados-membros da UE a implementação, rapidamente, de todas as medidas aprovadas, incluindo a implementação de centros de crise e a recolocação de 160 mil pessoas que se encontram na Itália e Grecia, bem como a implementação do Plano de Acção Conjunto UE-Turquia.

"Se a Europa quer evitar a confusão que se verificou em 2015 deve agir já. Não existe plano B”, acrescentou Vicent Cochetel.

O ACNUR também apela a que sejam reforçadas as capacidades de receção nos pontos de entrada da Europa, para permitir um acolhimento digno e eficiente, com assistência, registo e rastreio das pessoas que chegam, diariamente.

Só com estas condições se pode identificar quem precisa de proteção, quem deve ser reinstalado noutros países da UE e quem é que não pode requerer os estatuto de refugiado, aplicando-se os mecanismos para um regresso eficaz e digno.

O ACNUR lamenta que em 2016 tenham aumentado as medidas na Europa para evitar a entrada dos refugiados e migrantes, através do controlo de fronteiras, em vez de tentar encontrar soluções realistas. Apesar dos consecutivos apelos do ACNUR para expandir as vias legais que permitam aos refugiados e requerentes de asilo acederem a esse direito, muitos Estados Membros Europeus estão, inclusive, a reduzir os meios disponíveis.

Na frente jurídica, foram impostas, em janeiro, na Dinamarca, medidas restritivas ao direito da reunificação da família. O prazo aumento de um para três anos."Outros países estão a contemplar legislação similar ou mesmo mais restritiva num momento em que os países europeus precisam de reforçar os meios seguros e legais para permitir a reunificação familiar e combater, assim, o contrabando de pessoas”, acrescentou Fleming.

Este cenário sublinha a necessidade urgente de uma resposta europeia global e eficaz, uma vez que os problemas não podem, simplesmente, ser transferidos de um país para outro. O ACNUR reconhece os desafios que alguns países europeus estão a enfrentar devido à chegada significativa de requerentes de asilo, refugiados e migrantes e respeita o direito soberano dos Estados de gerir as suas fronteiras. No entanto, tal deve ser feito de acordo com a legislação nacional, da UE e internacional. O eventual impacto negativo destas medidas sobre os direitos e as vidas dos refugiados tem de ser considerado.

Propaganda xenófoba leva a atos violentos

Por outro lado, o aumento de episódios de violência e de preconceito comprometem a segurança e o bem-estar dos refugiados e dos requerentes de asilo um pouco por toda a Europa. Propaganda xenófoba, baseada no medo, tem levado a ataques a refugiados, casas e locais de culto. Os crimes de ódio vão desde agressões físicas a vandalismo e incêndios, bem como incidentes sinistros tais como o que foi registado numa mesquita, em que as paredes foram manchadas de sangue, tendo sido deixada no local uma cabeça de porco.

Alguns países pretendem instaurar medidas para apreender dinheiro e artigos de valor de requerentes de asilo com o alegado objetivo de reduzir os custos de assistência social. Tais medidas são gravosas para os requerentes de asilo e têm o efeito de favorecer o temor e a discriminação.

Mecanismos de suporte rápidos e abrangentes serão cruciais para integrar as pessoas em países que estão a receber o maior número de refugiados, incluindo a Alemanha e a Suécia; para ajudar a dissipar o medo e a xenofobia e restabelecer os princípios europeus comuns de dignidade,  solidariedade e os direitos humanos sobre os quais a União Europeia foi fundada.

 

 

 

DIVERSOS PROJECTOS DO CPR SÃO FINANCIADOS PELO FUNDO ASILO, MIGRAÇÃO E INTEGRAÇÃO (FAMI)

 

De acordo com as últimas estatísticas, o número de migrantes forçados em todo o mundo ultrapassa os 65 milhões e não pára de aumentar. O número de pessoas que buscam protecão no nosso país é de cerca de 870 por ano ou 87 pessoas por cada milhão de habitantes, um número bastante inferior à média europeia (2600 pedidos por milhão de habitantes na UE-28, em 2015). Há mais de um quarto de século que o CPR, sempre em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), procura minimizar as consequências das deslocações forçadas, em particular das pessoas acolhidas em Portugal.