ACNUR e UNICEF lançam pontos de apoio para os mais vulneráveis ao longo da Rota dos Balcãs

GENEBRA, 2 de março de 2016 (ACNUR) - No âmbito de um trabalho conjunto para melhorar a protecção das mulheres e crianças e de outras pessoas com necessidades especiais que, em número crescente, estão a chegar à Europa, o ACNUR e a UNICEF estão a criar centros de apoio especiais para crianças e famílias ao longo das rotas migratórias mais frequentemente utilizadas na Europa.

Vinte Centros de Apoio para Crianças e Famílias, que passarão a ser conhecidos como “Pontos Azuis”, proporcionarão, num único local, um espaço seguro, serviços vitais, atividades de lazer, protecção e aconselhamento.

Os centros visam apoiar famílias vulneráveis em movimento, especialmente as muitas crianças não acompanhadas ou separadas das suas famílias, que correm riscos acrescidos de doença, trauma, violência, exploração e tráfico.

Embora a situação continue a evoluir, os primeiros centros já estão operacionais ou prestes a abrir na Grécia, na antiga República Jugoslava da Macedónia, na Sérvia, Croácia e Eslovénia. Os 20 que estão previstos estarão operacionais durante os próximos três meses.

Mulheres e crianças constituem 60% das pessoas em movimento

Os “Pontos Azuis” surgem no momento em que as mulheres e as crianças representam já dois terços das pessoas que atravessam a Europa: em Fevereiro, 60% dos recém-chegados por mar eram as mulheres e crianças, percentagem que em Setembro de 2015 era de 27%.

Um dos objetivos destes centros é identificar e proteger as crianças e adolescentes que viajam sozinhos e, sempre que possível, reuni-los com as famílias, desde que seja o melhor para eles. 

“Estamos preocupados com o bem-estar dos rapazes e raparigas não acompanhados em trânsito, e sem proteção, através da Europa, muitos dos quais viveram a guerra e passaram por enormes dificuldades que os levaram a embarcar nestas viagens sozinhos,” declarou Volker Türk, adjunto do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados. “Os centros irão desempenhar um papel fundamental para identificar estas crianças e proporcionar-lhes a proteção de que necessitam num ambiente que não lhes é familiar, onde podem estar em risco,” acrescentou.

“A vida das crianças em movimento foi completamente perturbada, confrontadas a cada passo da viagem com grande confusão e angústia. Os centros proporcionar-lhes-ão um grau de previsibilidade, certeza e segurança e um local onde podem obter a ajuda e o apoio a que todas as crianças têm direito. E irão contribuir também para reforçar os sistemas nacionais de protecção,” afirmou Marie-Pierre Poirier, Coordenadora Especial da UNICEF para a Crise de Refugiados e Migrantes na Europa.

Risco acrescido de exploração de crianças

Identificar as crianças que precisam de ajuda não é um desafio. Em alguns países, os jovens viajantes pretendem fazer-se passar por adultos a fim de evitar atrasos ou serem impedidos de continuar viagem, expondo-os a maior risco de exploração.

No ano passado, mais de 90 mil crianças não acompanhadas ou separadas das suas famílias foram registadas e requereram asilo ou ficaram entregues a cuidados especiais na Europa, maioritariamente na Alemanha e na Suécia.

 Os Centros de Apoio a Crianças e Famílias serão claramente identificados e providenciarão um pacote padrão consistente de serviços que serão prestados por diversas organizações, nomeadamente pelas Sociedades da Cruz Vermelha Nacionais e ONG parceiras.

Porém, estes não substituem a responsabilidade e obrigação dos Estados de fazer tudo o podem para apoiar e proteger as crianças não acompanhadas ou separadas e para evitar a violência sexual e de género

Serviços dos "Pontos Azuis"

Os centros serão estabelecidos em locais estratégicos – pontos de entrada/saída nas fronteiras, locais de registo, em alguns centros urbanos – bem como através de equipas móveis. Os serviços incluem:

  • Restauração de laços familiares – serviços prestados pela rede da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho;
  • Reunificação familiar;
  • Espaços amigos das crianças e espaços específicos para mães, bebés e crianças mais pequenas
  • Salas privadas para aconselhamento;
  • Apoio psicossocial;
  • Aconselhamento legal;
  • Espaços seguros para as mulheres e crianças dormirem;
  • Assistência social prestada por técnicos de terreno;
  • Balcão de informação com ligação Wi-Fi

 

 

 

DIVERSOS PROJECTOS DO CPR SÃO FINANCIADOS PELO FUNDO ASILO, MIGRAÇÃO E INTEGRAÇÃO (FAMI)

 

De acordo com as últimas estatísticas, o número de migrantes forçados em todo o mundo ultrapassa os 65 milhões e não pára de aumentar. O número de pessoas que buscam protecão no nosso país é de cerca de 870 por ano ou 87 pessoas por cada milhão de habitantes, um número bastante inferior à média europeia (2600 pedidos por milhão de habitantes na UE-28, em 2015). Há mais de um quarto de século que o CPR, sempre em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), procura minimizar as consequências das deslocações forçadas, em particular das pessoas acolhidas em Portugal.