ACNUR alerta para crise humanitária iminente na Grécia devido ao impasse europeu

GENEBRA, 3 de março de 2016 (ACNUR) - O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) alertou, esta terça-feira, que a Europa se depara com uma crise humanitária iminente, em grande parte provocada por culpa própria, face ao rápido aumento de refugiados impedidos de deixar a Grécia, país já de si numa situação de enorme sobrecarga.

“Como os governos não estão a trabalhar em conjunto, apesar de já terem alcançado acordo em inúmeras áreas, os países  estão a impôr novas restrições nas fronteiras que está a causar sofrimento desnecessário a estas pessoas. Estes países estão a correr o risco de infrigirem as normas da UE ou do Direito Internacional”, disse Adrian Edwards, porta-voz do ACNUR.

Adrian Edwards acrescentou que, desde a noite de segunda-feira, o número de refugiados e migrantes com necessidade de acolhimento na Grécia subiu para 24 mil. Cerca de 8500 pessoas encontram-se em Eidomeni, perto da fronteira com a Antiga República Jugoslava da Macedónia.

Tensões aumentam e podem levar ao caos

“Pelo menos 1500 pessoas passaram a última noite sem abrigo. As condições estão a piorar, com escassez de comida, abrigo, água e saneamento. A tensão está a aumentar, alimentando a violência e lançando as pessoas nas mãos dos traficantes”, salientou o porta-voz.

As autoridades gregas responderam a esta situação com a criação de dois campos militares, próximos de Eidomeni, que têm capacidade para cerca de 12500 pessoas e um terceiro local próximo está já em construção.

O ACNUR está a dar apoio à Grécia nestes esforços. “Providenciámos tendas e unidades de alojamento para os refugiados. Também enviámos mais funcionários e especialistas, incluindo funcionários para a proteção e serviço técnico”, acrescentou Adrian Edwards.

De acordo com a  agência, as travessias no Mediterrâneo baixaram um pouco durante o inverno, mas mantiveram-se, relativamente, em número elevados. A recolha de dados revela que 131 724 pessoas fizeram a viagem durante os meses de janeiro e fevereiro, dos quais 122 637 desembarcaram na Grécia. Este número está muito próximo do total de pessoas que fizeram a travessia na primeira metade de 2015 (147 209). Até agora, foram confirmadas 410 mortes por afogamento.

Não há “plano B”

O coordenador regional do ACNUR para a Crise dos Refugiados na Europa, Vincent Cochetel, apelou à implmentação dos acordos de partilha de encargos, alcançados no ano passado pela União Europeia, alertando que não há “plano B”.

“A Grécia precisa de uma válvula de segurança. É tempo de a Europa acordar ou assistiremos a uma deslocalização massiva de pessoas da Grécia ou a uma repetição do que vimos no ano passado, com mais caos e confusão”, disse em resposta às questões colocadas sobre a atual situação no terreno.

Vincent Cochetel acrescentou que cerca de 55% dos refugiados oriundos da Síria que chegam à Grécia são mulheres e crianças, muitos deles originários do norte do país, onde os co,bates foram retomados recentemente.

Entretanto, o ACNUR reiterou a sua posição global: resolver a situação dos refugiados e migrantes europeus e prevenir uma nova crise na Grécia requer um número de ações claras.

Entre as mais urgentes, no que se refere à Grécia, é a necessidade de um melhor planeamento de contingência, com o aumento da capacidade de alojamento e de outros apoios.

“As autoridades estão a tentar responder, agora, para prevenir uma maior deterioração das condições na Grécia. Mais recursos e uma melhor coordenação são cruciais para evitar o sofrimento e o aumento do caos”, destacou Edwards.

O ACNUR continua a apoiar as operações, tendo criado gabinetes em oito locais distintos, colocado mais funcionários no terreno, incluindo equipas de emergência móveis que podem dirigir-se, rapidamente, para onde quer que a situação o exija.

Contudo, face ao aumento das restrições nas fronteiras ao longo dos Balcãs, a agência está preocupada com a possibilidade da situação esclara para uma crise humanitária semelhante à verificadas em várias ilhas gregas, no outono passado.

Recolocação muito atrasada

O ACNUR apela às autoridades gregas, ao Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo e aos Estados-membros da UE para que reforcem a sua capacidade para registar e processar os requerentes de asilo através do procedimento de asilo nacional, bem como através do regime de realocação europeia.

“A Grécia não pode gerir esta situação sozinha. É absolutamente fundamental que os esforços de realojamento, decididos em 2015, sejam implementados de forma prioritária. Esta situação deve preocupar todos. Apesar dos compromissos para realojar 66 400 refugiados que estão na Grécia, os outros Estados-membros prometeram, até agora, apenas 1539 lugares e somente 325 pessoas foram, de facto, realojadas”, explicou o porta-voz.

Aumentar as vias regulares para a admissão de refugiados oriundos de países vizinhos da Síria também irá ajudar na gestão global desta situação, sublinhou o ACNUR. Uma maior esfroço de recolocação e admissão humanitária, a reunificação familiar, o patrocínio privado e vistos de  trabalho e de estudo para refugiados servirão para reduzir a procura por traficantes e as viagens perigosas de barco, acrescentou a agência.

 

 

 

DIVERSOS PROJECTOS DO CPR SÃO FINANCIADOS PELO FUNDO ASILO, MIGRAÇÃO E INTEGRAÇÃO (FAMI)

 

De acordo com as últimas estatísticas, o número de migrantes forçados em todo o mundo ultrapassa os 65 milhões e não pára de aumentar. O número de pessoas que buscam protecão no nosso país é de cerca de 870 por ano ou 87 pessoas por cada milhão de habitantes, um número bastante inferior à média europeia (2600 pedidos por milhão de habitantes na UE-28, em 2015). Há mais de um quarto de século que o CPR, sempre em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), procura minimizar as consequências das deslocações forçadas, em particular das pessoas acolhidas em Portugal.