Na resposta à crise de refugiados, é necessário um aumento exponencial da solidariedade global

GENEBRA, 30 de março de 2016 (ACNUR) - Numa conferência de alto nível sobre os refugiados sírios, Ban Ki-moon, Secretário Geral da ONU, afirmou que é necessário aumentar a reinstalação de refugiados e proporcionar outras soluções, como um maior compromisso por parte dos Estados. 

A conferência realizou-se no Palácio das Nações, em Genebra, tendo como anfitrião Filippo Grandi, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, e contou com a presença de 10 organizações intergovernamentais, 9 agências da ONU e 24 organizações não governamentais.

"Estamos aqui para encontrar respostas para a maior crise de refugiados e de deslocação de população da nossa era... o que requer um aumento exponencial da solidariedade global ", disse Ban Ki-moon, acrescentando "A melhor forma de oferecer esperança aos sírios é acabar com o conflito. Mas até que as conversações deem frutos, a população síria e a região continuam a enfrentar uma situação desesperada. O mundo deve avançar, com ações e compromissos concretos. Todos os países podem fazer mais. (...) Oferecer caminhos alternativos para a admissão de refugiados sírios deve tornar-se parte da solução, juntamente com a ajuda aos países da região".

Filippo Grandi deu ênfase a um programa no qual o ACNUR trabalhou com o Canadá para avaliar, selecionar e preparar mais de 26 000 refugiados para começarem uma nova vida, em apenas quatro meses. É um bom exemplo de como a reinstalação de refugiados constitui uma boa solução duradoura para enfrentar o atual flagelo. O ACNUR estima que, globalmente, até ao fim de 2018, será necessário reinstalar cerca de 480 mil refugiados.

Grandi falou também sobre outros caminhos que incluem mais mecanismos flexíveis para o reagrupamento familiar, incluindo os membros alargados da família, novos programas de visto humanitário ou a expansão dos já existentes, regimes de mobilidade laboral, concessão de bolsas de estudo e vistos de estudante,  bem como vistos por razões médicas.

No encerramento da Conferência, Filippo Grandi afirmou que tinha sido alcançado "um claro reconhecimento da necessidade de solidariedade e responsabilidade partilhada para com os refugiados". De acordo com Grandi, o progresso foi notável em seis diferentes áreas.

Na primeira área, os Estados comprometeram-se a aumentar os números modestos de reinstalação e de admissão humanitária, elevando o total para cerca de 185 mil. Vários países ofereceram-se para aumentar significativamente os seus programas de reinstalação neste e nos próximos anos. Além disso, a União Europeia (UE) comprometeu-se a reinstalar mais refugiados a partir da Turquia. 

Na segunda área, diversos países reafirmaram seus compromissos de reagrupamento familiar, mostrando-se dispostos a facilitar os procedimentos.

Na terceira área discutida, vários países latino-americanos e europeus anunciaram novos programas de emissão de vistos humanitários ou a expansão dos programas já existentes.

Na quarta área, 13 Estados também confirmaram bolsas de estudo e vistos de estudante aos refugiados sírios.

Por último, na quinta área discutida, a facilitação dos processos de admissão de refugiados através da supressão ou simplificação das barreiras administrativas foi mencionada por vários Estados.

 

 

 

DIVERSOS PROJECTOS DO CPR SÃO FINANCIADOS PELO FUNDO ASILO, MIGRAÇÃO E INTEGRAÇÃO (FAMI)

 

De acordo com as últimas estatísticas, o número de migrantes forçados em todo o mundo ultrapassa os 65 milhões e não pára de aumentar. O número de pessoas que buscam protecão no nosso país é de cerca de 870 por ano ou 87 pessoas por cada milhão de habitantes, um número bastante inferior à média europeia (2600 pedidos por milhão de habitantes na UE-28, em 2015). Há mais de um quarto de século que o CPR, sempre em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), procura minimizar as consequências das deslocações forçadas, em particular das pessoas acolhidas em Portugal.