Ministros do Interior e da Justiça da UE discutem crise de refugiados
AMESTERDÃO, 25 de janeiro de 2016 (CPR/LUSA) - Constança Urbano de Sousa, Ministra da Administração Interna, que participa na reunião informal de ministros do Interior e da Justiça da União Europeia, a decorrer em Amesterdão, na Holanda, ao ser entrevistada pela Lusa, constatou que o facto de "o sistema de recolocação não estar visivelmente a funcionar não é uma responsabilidade dos Estados que se disponibilizaram para acolher refugia­dos, como é o caso de Portugal".
No âmbito da recolocação de 160 mil pessoas, os números divulgados, esta segunda-feira, pela Comissão Europeia, indicam a recolocação de 351 pessoas, das quais 26 em Portugal.
"(A Grécia e a Itália) estão com dificuldades em fazer o registo e sobretudo em gerir todo o sistema de recolocação, porque as pessoas, muitas vezes, como não estão detidas, pura e simplesmente vão avançando, vão fazendo os seus percursos migratórios", disse a governante portuguesa à Lusa.
Reportando-se ao número elevado de refugiados e outros migrantes que continua a chegar à Europa e às críticas, sobretudo da Áustria, à forma como a Grécia tem gerido as suas fronteiras externas, a ministra notou haver uma "certa tensão", de algum modo ampliada pelos média.
"É preciso, de alguma forma, controlar e organizar melhor esses fluxos", acrescentou a governante, recordando a proposta da Comissão Europeia de criação de uma guarda fronteiriça europeia que poderia atuar num país sem o consentimento das autoridades locais.
Constança Urbano de Sousa referiu a "grande vontade política da maioria dos Estados de aprovar a proposta" da guarda fronteiriça, cuja constituição é uma prioridade para a atual presidência holandesa da UE. Conseguir-se-ia assim auxiliar os Estados-membros que tenham mais vulnerabilidades ou uma maior incapacidade" em controlar as suas fronteiras externas e evitar que sejam repostos os controlos nas fronteiras internas e "façam perigar o espaço Schengen, que é vital para a UE" por razões de cidadania e económicas.
Acerca do mecanismo voluntário para os Estados-membros receberem refugiados dos campos localizados na Turquia, ao abrigo do plano de ação UE/Turquia, a ministra indicou estar ainda a ser discutido.
O anfitrião da reunião de Amesterdão, Klaas Dijkhoff, Secretário de Estado para a Segurança e Justiça da Holanda, afirmou que os ministros da Administração Interna da União Europeia defendem o prolongamento, por mais dois anos, dos controlos fronteiriços no Espaço Schengen. "Actualmente, as medidas temporárias de controlo fronteiriço podem ser implementadas por um máximo de seis meses. Mas o afluxo sem precedentes de requerentes de asilo ainda não diminuiu", disse Klaas Dijkhoff, em conferência de imprensa.
O ministro holandês adiantou que, perante o actual cenário, os Estados-membros vão pedir à Comissão Europeia que prepare as bases legais para que o controlo de fronteiras possa continuar por dois anos.

 

 

 

DIVERSOS PROJECTOS DO CPR SÃO FINANCIADOS PELO FUNDO ASILO, MIGRAÇÃO E INTEGRAÇÃO (FAMI)

 

De acordo com as últimas estatísticas, o número de migrantes forçados em todo o mundo ultrapassa os 65 milhões e não pára de aumentar. O número de pessoas que buscam protecão no nosso país é de cerca de 870 por ano ou 87 pessoas por cada milhão de habitantes, um número bastante inferior à média europeia (2600 pedidos por milhão de habitantes na UE-28, em 2015). Há mais de um quarto de século que o CPR, sempre em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), procura minimizar as consequências das deslocações forçadas, em particular das pessoas acolhidas em Portugal.