Deslocação forçada atinge níveis sem precedentes

Em todo o mundo, a deslocação forçada causada pela guerra, violência e perseguição atingiu em 2016 o número mais alto desde as Grandes Guerras Mundiais do século passado, segundo o relatório divulgado hoje pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados).

GENEBRA/LISBOA, 20 de junho de 2017 (ACNUR/CPR) - A nova edição do relatório “Tendências Globais”, uma análise da "situação dos refugiados no mundo" feita pelo ACNUR e publicada anualmente por ocasião do Dia Mundial do Refugiado (DMR), revela que no final de 2016 havia cerca de 65,6 milhões de pessoas em todo o mundo forçadas a deixar as suas casas por diferentes tipos de conflitos, violência e perseguição - mais 300.000 em relação ao ano anterior. Esse total representa um significativo número de pessoas que precisam de proteção no mundo inteiro.

O número de 65,6 milhões decompõe-se em três partes principais. A primeira diz respeito ao número de refugiados que, ao alcançar os 22,5 milhões, se tornou o mais alto de sempre, desde a fundação do ACNUR. Desses, 17,2 milhões estão sob a responsabilidade do ACNUR, e os restantes são refugiados palestinianos registados pela UNRWA, a agência da ONU para os refugiados palestinianos no Médio Oriente. O conflito na Síria continua a fazer com que este país seja o maior gerador de refugiados (5,5 milhões) no mundo. Entretanto, em 2016, o Sudão do Sul destaca-se como um novo país onde a desastrosa rutura dos esforços de paz contribuiu para o êxodo de 739,9 mil pessoas entre julho e dezembro.
 
     
No total, já são 1,87 milhões de refugiados originários do Sudão do Sul.

A segunda componente do número global da deslocação forçada refere-se às pessoas que permanecem deslocadas dentro das fronteiras dos seus próprios países. No final de 2016, o número de deslocados internos totalizava 40,3 milhões, menos 0,5 milhão que em 31-12-2015. A Síria, o Iraque e a ainda expressiva deslocação dentro da Colômbia representam as situações de maior deslocação interna, mas o problema é global, equivalendo a  quase dois terços da deslocação forçada em todo o mundo.

A terceira componente dos 65 milhões de deslocados é constituída pelos requerentes de asilo, pessoas que foram forçadas a deixar os seus países em busca de proteção como refugiados. Globalmente, no final de 2016, o número total de requerentes de proteção internacional era de 2,8 milhões.

Todos esses números evidenciam o imenso custo humano decorrente das guerras e perseguições a nível global: 65,6 milhões significa que, em média, 1 em cada 113 pessoas em todo mundo foi forçada a deslocar-se – uma população maior que a do Reino Unido, o 21º país mais populoso do mundo.

“Sob qualquer ângulo, esse é um número inaceitável e evidencia mais do que nunca a necessidade de solidariedade e de um objetivo comum em prevenir e resolver as crises, e garantir de forma conjunta que os refugiados, deslocados internos e requerentes de asilo de todo o mundo recebam proteção e assistência adequadas enquanto não forem encontradas soluções”, afirmou o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi. “Precisamos de fazer mais por essas pessoas. Num mundo que está em conflito, é necessário determinação e coragem, e não medo”.

Uma conclusão fundamental do relatório “Tendências Globais” é que o nível de novas deslocações continua muito alto. Do total contabilizado no final de 2016 (65,6 milhões), 10,3 milhões representam pessoas que foram forçadas a deslocar-se pela primeira vez. Destas, cerca de dois terços (6,9 milhões) deslocaram-se dentro dos seus próprios países. Isso equivale a 1 pessoa a tornar-se deslocada interna em cada 3 segundos – menos tempo do que se leva a ler esta frase.

Ao mesmo tempo, o retorno de refugiados e deslocados internos para as suas casas, em conjunto com outras soluções, como a reinstalação em outros países, significaram melhores condições de vida para muitas pessoas em 2016. No total, 37 países aceitaram 189.300 refugiados para reinstalação. Cerca de meio milhão de refugiados teve a oportunidade de voltar para os seus países, e aproximadamente 6,5 milhões de deslocados internos regressaram para suas regiões de origem – embora muitos deles tenham voltado em circunstâncias não ideais e de futuro incerto.

Em todo o mundo, a maior parte dos refugiados (84%) encontra-se em países de rendimento per capita médio ou baixo, sendo que um em cada três (ou seja, 4,9 milhões de pessoas) foi acolhido nos países menos desenvolvidos do mundo. Este enorme desequilíbrio reflete diversos aspetos, inclusive a falta de consenso internacional quando se trata do acolhimento de refugiados e a proximidade de muitos países pobres nas regiões em conflito. Reflete também a necessidade dos países e comunidades que acolhem refugiados e outras pessoas deslocadas serem assistidos e apoiados de forma mais consistente.

A Síria continua a representar os maiores números de deslocação forçada no mundo, com 12 milhões de pessoas (quase dois terços da população) que ou estão deslocadas dentro do país ou foram forçadas a fugir e hoje são refugiados ou requerentes de asilo. Os colombianos (7,7 milhões) e os afegãos (4,7 milhões) continuam a ser a segunda e terceira maior população de refugiados no mundo, seguidos pelos iraquianos (4,2 milhões) e sul-sudaneses (a crise que cresce mais rapidamente).

As crianças, que constituem metade dos refugiados de todo o mundo, são a expressão mais grave do sofrimento destas populações, principalmente devido à sua elevada vulnerabilidade. Acresce que 75.000 pedidos de asilo foram efetuados por crianças não acompanhadas ou separadas dos seus pais, estando este número provavelmente, segundo o relatório,  muito aquém da situação real.

Segundo o ACNUR, no final de 2016, pelo menos 10 milhões de pessoas não tinham nacionalidade ou corriam o risco de se tornarem apátridas. No entanto, no relatório referem-se apenas os dados comunicados ao ACNUR pelas autoridades governamentais que somam 3,2 milhões de pessoas distribuídas por 75 países.

Teresa Tito de Morais, Presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), também a propósito do DMR, em entrevista à RTP, divulgou as últimas estatísticas do asilo em Portugal (ver aqui) e deu ênfase ao importante papel das autarquias no processo de acolhimento e integração, referindo que o próprio CPR está a aumentar a sua capacidade com a construção de um terceiro centro de acolhimento.

 

De acordo com as últimas estatísticas, o número de migrantes forçados em todo o mundo ultrapassa os 65 milhões e não pára de aumentar. O número de pessoas que buscam protecão no nosso país é de cerca de 870 por ano ou 87 pessoas por cada milhão de habitantes, um número bastante inferior à média europeia (2600 pedidos por milhão de habitantes na UE-28, em 2015). Há um quarto de século que o CPR, sempre em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), procura minimizar as consequências das deslocações forçadas, em particular das pessoas acolhidas em Portugal.