Deslocação forçada em 2017 abrange mais de 68 milhões de pessoas – uma nova abordagem para a questão dos refugiados é necessária e urgente

GENEBRA, 19 de junho de 2018 (UNHCR/ACNUR) - Em 2017 e pelo quinto ano consecutivo, a guerra, outras formas de violência e a perseguição levaram a que as deslocações forçadas no mundo atingissem um novo recorde. O aumento de deslocados deve-se principalmente à crise na República Democrática do Congo, à guerra do Sudão do Sul e ao êxodo de centenas de milhares de refugiados rohingya para o Bangladeche, a partir de Mianmar. Os países em desenvolvimento são os mais atingidos.

No seu relatório anual “Tendências Globais”, publicado hoje, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) informa que 68,5 milhões de pessoas estavam deslocadas por guerras, violência e perseguição até ao final de 2017. Deste total, 16,2 milhões deslocaram-se em 2017 (pela primeira vez ou de forma repetida) o que corresponde a 44,5 mil pessoas forçadas a deslocarem-se por dia, ou uma pessoa deslocada a cada dois segundos.

Os refugiados que deixaram os seus países para fugirem de conflitos e perseguições correspondem a 25,4 milhões de pessoas (do total de 68,5 milhões de deslocados), ou 2,9 milhões mais do que em 2016 - o maior aumento que o ACNUR já registou num único ano. Paralelamente, o número de requerentes de proteção internacional que esperavam o resultado dos seus pedidos em 31 de dezembro de 2017, totalizou 3,1 milhões de pessoas (um aumento de 300 mil em comparação com o ano anterior). As pessoas deslocadas dentro do seu próprio país representam 40 milhões do total, um pouco menos que os 40,3 milhões de 2016. Para termos uma ideia das proporções, o número de pessoas deslocadas é superior ao número de habitantes de França e, fazendo a comparação com a população mundial, uma pessoa em cada 110 está desenraizada pela guerra, violência e/ou perseguição.

“Estamos num momento decisivo, na qual o sucesso em gerir a deslocação forçada global exige uma abordagem nova e muito mais abrangente, para que os países e as comunidades não sejam mais deixadas sozinhas face a essas situações”, afirmou o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi. “Mas há razão para alguma esperança. Catorze países são pioneiros num novo modelo de resposta às crises de refugiados e, dentro de alguns meses, um novo Pacto Global sobre Refugiados estará pronto para ser adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Hoje, na véspera do Dia Mundial dos Refugiados, faço um apelo aos países membros da ONU para apoiarem essa abordagem. Ninguém se torna refugiado por opção. Mas cada um de nós pode escolher como ajudar”.

O relatório “Tendências Globais” do ACNUR é publicado anualmente, nas vésperas do Dia Mundial dos Refugiados (20 de junho). A publicação faz o balanço das deslocações forçadas com base nos dados estatísticos recolhidos pelo ACNUR, governos e outros parceiros. O relatório não examina o ambiente global em matéria de asilo, que continuou a testemunhar em 2017 vários incidentes de retornos forçados, a politização do asilo, refugiados presos ou sem a possibilidade de trabalhar, e até mesmo vários países que contestam o uso do termo “refugiado”. Mesmo assim, o relatório Tendências Globais oferece várias visões deste cenário, incluindo, em alguns casos, a desmistificação de perceções que podem levar um entendimento incorreto sobre a realidade da deslocação forçada. Podemos citar entre outras a ideia de que as pessoas deslocadas estão principalmente em países do hemisfério norte. Os dados mostram o oposto: 85% dos refugiados estão nos países em desenvolvimento, muitos dos quais são extremamente pobres e recebem pouco apoio para cuidar dessas populações. Quatro em cada cinco refugiados permanecem em países próximos aos seus locais de origem.

A deslocação forçada em grande escala através das fronteiras nacionais também é menos comum do que sugere a estatística global de 68,5 milhões. Quase dois terços das pessoas que são forçadas a fugir são deslocados internos, que não deixaram os seus próprios países. Dos 25,4 milhões de refugiados, pouco mais de um quinto são palestinianos sob a competência da UNRWA, Agência da ONU para Assistência aos Refugiados da Palestina. Dos outros, que estão sob a responsabilidade do ACNUR, dois terços são provenientes apenas de cinco países: Síria, Afeganistão, Sudão do Sul, Mianmar e Somália. O fim dos conflitos em qualquer um deles tem potencial para influenciar significativamente o quadro mais amplo da deslocação global. Duas outras conclusões do relatório Tendências Globais são igualmente importantes: a maioria dos refugiados vive em áreas urbanas (58%), não em campos ou áreas rurais, e a população deslocada global é jovem - 53% são crianças, incluindo muitas que estão desacompanhadas ou separadas de suas famílias.

Tal como os países que produzem grandes deslocações, o número dos que abrigam muitos deslocados também é pequeno: a Turquia continua a liderar o acolhimento de refugiados em números absolutos, com uma população de 3,5 milhões de refugiados, principalmente sírios. O Líbano, por sua vez, acolhe o maior número de refugiados em relação à sua população nacional. No total, 63% de todas as pessoas refugiadas sob a responsabilidade do ACNUR estavam em apenas 10 países.

Infelizmente, as soluções para a presente crise continuam escassas. Guerras e conflitos continuam a ser os principais impulsionadores da deslocação forçada, com raros progressos em direção à paz. Cerca de cinco milhões de pessoas puderam retornar às suas casas em 2017 – a grande maioria formada por deslocados internos. Mas entre essas pessoas, muitas voltaram para contextos frágeis e sem a devida segurança. Devido ao baixo número de locais oferecidos para reinstalação, o número de refugiados reinstalados caiu mais de 40%, para cerca de 100 mil pessoas.

 

DIVERSOS PROJECTOS DO CPR SÃO FINANCIADOS PELO FUNDO ASILO, MIGRAÇÃO E INTEGRAÇÃO (FAMI)

 

De acordo com as últimas estatísticas, o número de migrantes forçados em todo o mundo ultrapassa os 65 milhões e não pára de aumentar. O número de pessoas que buscam protecão no nosso país é de cerca de 870 por ano ou 87 pessoas por cada milhão de habitantes, um número bastante inferior à média europeia (2600 pedidos por milhão de habitantes na UE-28, em 2015). Há mais de um quarto de século que o CPR, sempre em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), procura minimizar as consequências das deslocações forçadas, em particular das pessoas acolhidas em Portugal.