Protecção Internacional em Portugal - 2014
Até 31 de Dezembrode 2014 foram comunicados ao CPR, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, 442 pedidos de proteção internacional apresentados em Portugal, o que consubstancia uma média de 36,7 pedidos mensais.
Correspondem aos pedidos apresentados 48 nacionalidades diferentes, sendo os países de origem mais relevantes Ucrânia (com 157 pedidos), Paquistão (com 26 pedidos) e Marrocos(com 25 pedidos)- Quadro 1.
Dos referidos 442 pedidos de protecção internacional em Portugal, 280 foram apresentados por homens (correspondendo a 63% do total dos pedidos) e 162 por mulheres (37%). Neste período foram igualmente registados 16 pedidos de asilo por menores desacompanhados - Quadro 2.
Relativamente ao local de apresentação dos pedidos de proteção foram registados 286 pedidos em território nacional (o que corresponde a 64%) e 156 em postos de fronteira (36%).
Os 442 pedidos de protecção apresentados equivalem a um decréscimo de 12,6% em comparação com o ano anterior, durante o qual foram apresentados 506 pedidos de asilo.
Duzentos e setenta e nove pedidos de protecção foram admitidos, o que corresponde a uma taxa de 63%. Foram reconhecidos 19 estatutos de refugiado (nacionalidades mais representativas: Irão, Arménia, Marrocos, Rússia, Quénia) e 89 Autorizações de Residência por Razões Humantárias (correspondendo a 37,8% dos pedidos admitidos) (nacionalidades mais representativas: Ucrânia, Paquistão, Guiné Conacri, Eritreia).

 

Quadro 1
PEDIDOS DE ASILO EM PORTUGAL
1 de janeiro a 31 de dezembro de 2014
Listagem ordenada pelo número total de pedidos
(para outras ordenações, clicar sobre o cabeçalho das colunas)
País de OrigemJanFevMarAbrilMaioJunJulAgoSetOutNovDezTOTALTN (*)PF (**)
Africa do Sul1111
Afeganistão111363351
Albânia1111
Angola3151411161688
Bangladesh112112
Bielorússia22211
Brasil112211
Cabo Verde1111
Camarões3227743
China213321
Colômbia21333
Congo‑Brazzaville123312
Costa do Marfim3331131217116107
Egipto1111
Eritreia11125514
Espanha1111
EUA1111
Etiópia1111
Federação Russa 1113321
Gana1124224
Gâmbia1111
Guiné Bissau1214431
Guiné Conacri31111293672
Iémen1111
Irão2242108255
Iraque1214422
Líbano1111
Libéria1111
Líbia55532
Mali127321232121174
Marrocos216142233125223223
Malásia1111
Mauritânia1111
Nigéria111252332
Palestina314431
Paquistão3142424332626233
RCA1111
RDC4121121123975
Ruanda1111
Senegal1121162442
Serra Leoa2114341241231221211
Síria2122621117215134
Somália66624
Sri Lanka1116131367121
Togo1113213
Ucrânia113217201724422115715438275
Usbequistão1111
Venezuela123321
TOTAL201530313436445037445942442286156280162

 

 

 

Quadro 2
Número de Pedidos de Protecção Internacional apresentados em Portugal
por Menores Não Acompanhados
1 de janeiro a 31 de dezembro de 2014
País de Origem Total Pedidos TN (*) Pedidos PF (**)
Costa do Marfim111
Congo Brazaville111
Guiné Conacri111
Mali5541
Marrocos111
Nigéria111
RDC2211
Senegal111
Serra Leoa111
Sri Lanka111
Togo111
TOTAL16115106
 

 

 

*TN: Pedidos de asilo dentro do território nacional
**PF: Pedidos de asilo em postos de fronteira.



Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) / Conselho Português para os Refugiados (CPR).

Obs.: Não inclui os refugiados recebidos ao abrigo do Programa de Reinstalação.

 

 

 

 

 

 

DIVERSOS PROJECTOS DO CPR SÃO FINANCIADOS PELO FUNDO ASILO, MIGRAÇÃO E INTEGRAÇÃO (FAMI)

 

De acordo com as últimas estatísticas, o número de migrantes forçados em todo o mundo ultrapassa os 65 milhões e não pára de aumentar. O número de pessoas que buscam protecão no nosso país é de cerca de 870 por ano ou 87 pessoas por cada milhão de habitantes, um número bastante inferior à média europeia (2600 pedidos por milhão de habitantes na UE-28, em 2015). Há mais de um quarto de século que o CPR, sempre em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), procura minimizar as consequências das deslocações forçadas, em particular das pessoas acolhidas em Portugal.