Protecção Internacional em Portugal - 2015

Até final de Dezembro de 2015 foram comunicados ao CPR, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, 872 pedidos de protecção internacional apresentados em Portugal.

Correspondem aos pedidos apresentados 52 nacionalidades diferentes, sendo os países de origem mais relevantes Ucrânia (com 368 pedidos), Mali (86 pedidos), China (com 75 pedidos) e Paquistão (com 60 pedidos) – Quadro 1.

Apesar da heterogeneidade quanto aos países de proveniência, o continente Europeu permanece o mais representativo em sede de pedidos apresentados (com 393 pedidos), seguido do continente Africano (272), do continente Asiático/Médio Oriente (197) e finalmente do continente Americano (10).

Dos referidos 872 pedidos de protecção internacional em Portugal, 553 foram apresentados por homens (correspondendo a 63% do total dos pedidos) e 319 por mulheres (37%). Neste período foram igualmente registados 54 pedidos de asilo por menores desacompanhados – Quadro 2.

Relativamente ao local de apresentação dos pedidos de protecção foram registados 630 pedidos em território nacional (o que corresponde a 72%) e 242 em postos de fronteira (28%).

Os 872 pedidos de protecção apresentados equivalem a um acréscimo de 97.2% em comparação com o ano anterior, durante o qual foram apresentados 442 pedidos de asilo.

 

Quadro 1
PEDIDOS DE ASILO EM PORTUGAL
1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015
Listagem ordenada pelo número total de pedidos
(para outras ordenações, clicar sobre o cabeçalho das colunas)
País de Origem TOTALTerritório
Nacional (*)
Postos de
Fronteira (**)
Afeganistão444
Albânia333
Angola18117117
Arábia Saudita111
Argélia222
Bangladesh666
Brasil6642
Bielorússia2211
Burquina Faso111
Camarões64242
China75752550
Colômbia111
Congo-Brazzaville92718
Costa do Marfim1211175
Cuba111
Estónia111
Etiópia111
Federação Russa8862
Gâmbia6651
Gana3321
Guiné Bissau2211
Geórgia111
Guiné Conacri387312810
Índia333
Irão12102102
Iraque52341
Kosovo5523
Libéria111
Líbia111
Macedónia2211
Mali862846323
Marrocos22319211
Mauritânia222
Moçambique111
Nepal111
Nigéria51423
Palestina2211
Paquistão60591546
Quénia111
Quirguistão222
RDC304261416
Senegal101073
Serra Leoa8853
Síria19154145
Somália111
Sri Lanka8628
Togo3312
Tunísia3321
Turquia111
Ucrânia368368216152
Usbequistão111
Venezuela222
TOTAL872630242553319

 

 

 

Quadro 2
Número de Pedidos de Protecção Internacional apresentados em Portugal
por Menores Não Acompanhados
1 de janeiro a 31 de dezembro de 2015
Listagem pela ordem alfabética dos países de origem
(para outras ordenações, clicar sobre o cabeçalho das colunas)
País de Origem TOTALTerritório
Nacional (*)
Postos de
Fronteira (**)
Burquina Faso111
Congo-Brazzaville111
Costa do Marfim2211
Guiné Bissau111
Guiné Conacri112983
India111
Mali2424159
Mauritânia111
Nigéria111
Paquistão333
RDC333
Senegal21111
Serra Leoa222
Sri Lanka111
TOTAL547473420
 

 

 

*Pedidos de asilo dentro do território nacional
**Pedidos de asilo em postos de fronteira.



Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) / Conselho Português para os Refugiados (CPR).

Obs.: Não inclui os refugiados recebidos ao abrigo do Programa de Reinstalação do ACNUR e do Programa de Recolocação da UE.

 

 

 

 

 

 

DIVERSOS PROJECTOS DO CPR SÃO FINANCIADOS PELO FUNDO ASILO, MIGRAÇÃO E INTEGRAÇÃO (FAMI)

 

De acordo com as últimas estatísticas, o número de migrantes forçados em todo o mundo ultrapassa os 65 milhões e não pára de aumentar. O número de pessoas que buscam protecão no nosso país é de cerca de 870 por ano ou 87 pessoas por cada milhão de habitantes, um número bastante inferior à média europeia (2600 pedidos por milhão de habitantes na UE-28, em 2015). Há mais de um quarto de século que o CPR, sempre em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), procura minimizar as consequências das deslocações forçadas, em particular das pessoas acolhidas em Portugal.