Protecção Internacional em Portugal - 2016

Até final de Junho de 2016 foram comunicados ao CPR, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, 305 pedidos espontâneos de protecção internacional apresentados em Portugal.

Correspondem aos pedidos apresentados 46 nacionalidades diferentes, sendo os países de origem mais relevantes Ucrânia (com 53 pedidos), RDC (com 32 pedidos), Guiné Conacri (com 29 pedidos) e Paquistão (com 21 pedidos) -  Quadro 1.

Apesar da heterogeneidade quanto aos países de proveniência, o continente Africano surge como o mais representativo em sede de pedidos apresentados (com 163 pedidos), seguido do continente Asiático/Médio Oriente (67), do continente Europeu (61) e, finalmente do continente Americano (10).

Dos referidos 305 pedidos de protecção internacional em Portugal, 209 foram apresentados por homens (correspondendo a 69% do total dos pedidos) e 96 por mulheres (31%). Neste período foram igualmente registados 22 pedidos de asilo por menores desacompanhados – Quadro 2.

Relativamente ao local de apresentação dos pedidos de protecção foram registados 163 pedidos em território nacional (o que corresponde a 53%) e 142 em postos de fronteira (47%).

Os 305 pedidos de protecção espontaneamente apresentados equivalem a um decréscimo de 35 % em comparação com o ano anterior, durante o qual foram apresentados 474 pedidos espôntaneos de asilo.

Desde o início do ano chegaram a Portugal 452 requerentes ao abrigo do Programa Nacional de Recolocação, provenientes dos hotspots localizados na Grécia (302) e em Itália (150), sendo as nacionalidades mais expressivas Eritreia e Síria - o CPR está a prestar acolhimento a 60 dos requerentes referidos.

Assim, no total foram apresentados 757 pedidos de protecção internacional em Portugal.

Foram igualmente recebidos em Portugal 12 refugiados reinstalados, de nacionalidade Síria, provenientes da Turquia. O CPR está a prestar apoio a uma família composta por 7 elementos.

 

Quadro 1
PEDIDOS DE ASILO EM PORTUGAL
1 de janeiro a 30 de junho de 2016
Listagem ordenada pelo número total de pedidos
(para outras ordenações, clicar sobre o cabeçalho das colunas)
País de Origem TOTAL Território
Nacional (*)
Postos de
Fronteira (**)
Afeganistão
4
4
4
Angola
9
8
1
9
Bangladesh
5
5
5
Bielorússia
2
2
2
Brasil
3
3
3
Bulgária
1
1
1
Burquina Faso
1
1
1
Camarões
5
1
4
3
2
China
8
8
4
4
Colômbia
3
2
1
2
1
Comores
1
1
1
Congo-Brazzaville
10
10
5
5
Costa Marfim
5
1
4
3
2
Cuba
3
2
1
2
1
Eritreia
3
3
1
2
Espanha
1
1
1
Etiópia
1
1
1
Fed. Russa
1
1
1
Gâmbia
6
1
5
4
2
Geórgia
1
1
1
Guiné Bissau
3
1
2
2
1
Guiné Conacri
29
8
21
20
9
Iémen
1
1
1
Irão
1
1
1
Iraque
6
6
3
3
Kosovo
1
1
1
Líbia
2
2
1
1
Líbano
1
1
1
Mali
13
1
12
9
4
Marrocos
2
1
1
2
Mauritânia
4
1
3
4
Nepal
1
1
1
Nigéria
2
1
1
2
Palestina
1
1
1
Paquistão
21
19
2
21
RDCongo
32
2
30
14
18
Senegal
14
14
11
3
Serra Leoa
17
1
16
8
9
Síria
11
11
9
2
Somália
2
2
2
Sri Lanka
7
3
4
4
3
Tadjiquistão
1
1
1
Togo
1
1
1
Ucrânia
53
53
37
16
Venezuela
1
1
1
Zimbabue
1
1
1
NPD (***)
4
4
2
2
TOTAL
305
203
142
209
96

 

 

 

Quadro 2
Número de Pedidos de Protecção Internacional apresentados em Portugal
por Menores Não Acompanhados
1 de janeiro a 30 de junho de 2016
Listagem pela ordem alfabética dos países de origem
(para outras ordenações, clicar sobre o cabeçalho das colunas)
País de Origem TOTALTerritório
Nacional (*)
Postos de
Fronteira (**)
Afeganistão111
Camarões111
Congo3321
Brazavilli
Costa Marfim3312
Guiné3321
Mali21111
Paquistão111
RDC3312
Senegal111
Serra Leoa4413
TOTAL222201111
 

*Pedidos de asilo dentro do território nacional
**Pedidos de asilo em postos de fronteira.



***Nacionalidade Por Determinar - SEF

Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) / Conselho Português para os Refugiados (CPR).

Obs.: Não inclui os refugiados recebidos ao abrigo do Programa de Reinstalação do ACNUR e do Programa de Recolocação da UE.

 

 

 

 

 

 

DIVERSOS PROJECTOS DO CPR SÃO FINANCIADOS PELO FUNDO ASILO, MIGRAÇÃO E INTEGRAÇÃO (FAMI)

 

De acordo com as últimas estatísticas, o número de migrantes forçados em todo o mundo ultrapassa os 65 milhões e não pára de aumentar. O número de pessoas que buscam protecão no nosso país é de cerca de 870 por ano ou 87 pessoas por cada milhão de habitantes, um número bastante inferior à média europeia (2600 pedidos por milhão de habitantes na UE-28, em 2015). Há mais de um quarto de século que o CPR, sempre em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), procura minimizar as consequências das deslocações forçadas, em particular das pessoas acolhidas em Portugal.