PROJETOS EM CURSO
Projecto PT/2017/FAMI/261 – “Começar de Novo: Apoio à Autonomização dos Refugiados”
Início: 26/04/17; Fim: 30/06/18;
O CPR conta, no presente projecto, com a parceria de uma entidade com 30 anos de especialização nesta temática: a RHmais - Organização e Gestão de Recursos Humanos, SA, que permitirá o desenvolvimento de um projecto inovador, sustentável e replicável em outros consórcios de acolhimento.
De salientar que, em Outubro de 2015, o CPR e a RHmais haviam já firmado um protocolo de cooperação que visava a promoção da cooperação técnica e humana entre as duas instituições, com o objectivo de contribuir para a inserção dos refugiados requerentes portadores de Autorização de Residência Provisória e beneficiários de protecção internacional, no mercado de trabalho, promovendo a sua aproximação ao meio empresarial a partir de acções de aconselhamento, recrutamento e selecção.
Este projecto tem como objectivos:
1)- Estimulação do empowerment individual dos requerentes de asilo e refugiados, para que, a médio e longo prazo, diminua o risco de pobreza e exclusão social, habilitando-os, findos os 18 meses de apoio do Programa Nacional de Recolocação, para o exercício de uma cidadania autónoma. Assim, pretende-se que:
  • Os beneficiários do projecto se tornem mais autónomos em termos de estruturação do seu projecto vida e, simultaneamente, menos dependentes dos serviços de apoio;
  • Se garanta a existência de espaços de participação, com vista a que os requerentes de asilo e refugiados tenham a possibilidade de fazer ouvir a sua opinião e intervir na definição das políticas de acolhimento e integração.
  • Reforço dos mecanismos de informação (individualmente e em grupo) sobre aspectos diversos de direitos, deveres e cidadania, com especial enfoque para a empregabilidade;
  • Construção de um Plano Individual de Integração e consequente enquadramento profissional e/ou profissionalizante;
  • Promoção de sessões de sensibilização/informação sobre a problemática dos refugiados e culturas das comunidades residentes em Portugal, destinadas à sociedade de acolhimento (com especial ênfase nos técnicos locais, sector empresarial e outras entidades empregadoras).
  • 2)- Construir e testar uma ferramenta online (Rede Operacional de Apoio aos Refugiados) de apoio aos técnicos do CPR e de outras entidades de acolhimento, assim como técnicos locais dos municípios, para a promoção do trabalho em rede, que possibilite um acompanhamento técnico e operacional de proximidade e de apoio continuo aos diferentes parceiros de Projecto.
    3)- Desenvolver modelos sustentáveis de parcerias locais multiníveis que conduzam à integração dos grupos-alvo no mercado de trabalho.
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    Proj. "SOS Protecção de Refugiados"
    Início: 01/07/2017; Fim: 30/06/2019;
    Este projecto tem como objectivos:
  • Responder imediatamente aos pedidos de admissão de requerentes de protecção internacional, encaminhados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no âmbito das suas competências estatutárias, de acompanhamento e apoio dos requerentes e refugiados, em todas as fases do procedimento de asilo;
  • Proporcionar, através do funcionamento dos serviços e apoios prestados no Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR) do Conselho Português para os Refugiados (CPR), um acolhimento e integração inicial de requerentes de protecção internacional, refugiados e menores desacompanhados, respeitador da dignidade humana e dos compromissos assumidos ao nível internacional pelo Estado Português;
  • Prestar um apoio integrado e especializado ao grupo-alvo, na fase do acolhimento, nomeadamente no Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR) e em alojamentos alternativos, bem como preparar a sua integração na sociedade portuguesa, com especial enfoque no acesso aos cuidados de saúde, à educação e à procura de emprego e formação profissional;
  • Informar e sensibilizar a sociedade portuguesa para a temática dos direitos humanos e dos refugiados.
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    Proj. "RE.VI.TA.LI.ZAR"
    Início: Julho/2017; Fim: Junho/2018;
    O Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR) recebeu os primeiros utentes há 11 anos, sendo considerado um centro de excelência, aglutinador de actividades e espaços de utilização comum (não só para requerentes de asilo, como para a própria sociedade de acolhimento).

    O apoio financeiro do Prémio BPI Solidário 2017 vai permitir revitalizar o Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR), através da melhoria das suas condições de habitabilidade, sobretudo numa altura em que a realidade do acolhimento mudou drasticamente com um aumento dos pedidos de asilo espontâneos e um desgaste intensivo da utilização do CAR; permitindo, assim, perpetuar as condições dignas de acolhimento a requerentes de asilo em Portugal.

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    PT/2017/FAMI/144 – Reinstalação, uma experiência que pode mudar a vida dos refugiados
    Início: 01/01/2017; Fim: 31/12/2019;
    Este projecto tem como objectivos:
  • Prestar apoio jurídico e social directo aos refugiados reinstalados em Portugal através de um acolhimento com dignidade e uma integração plena na sociedade de acolhimento;
  • Melhorar/reforçar o sistema de acolhimento nacional, através da entrada em funcionamento de um novo Centro de Acolhimento para Refugiados (CARII) com a vertente específica de triagem de apoio à reinstalação;
  • Prestar apoio, designadamente através do aconselhamento jurídico e social, bem como da orientação para a formação profissional e para o emprego, com especial cuidados nos programas específicos de aprendizagem da língua portuguesa;
  • Dinamizar uma rede de autarquias de excelência no apoio ao acolhimento e integração de refugiados reinstalados.
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    Projecto “Bem-Vindos!”
    – Acolhimento de Emergência de Refugiados Recolocados e Integração na Sociedade Portuguesa
    Início: 02/01/2017; Fim: 31/12/2017;
    Este projecto do CPR foi um dos quatro vencedores dos Prémios ao Valor Social 2016, promovido pela Fundación Cepsa.
    O objectivo geral do projecto consiste na implementação da metodologia de equipas de referência multidisciplinares em cooperação com o CPR, melhorando a qualidade global das práticas de acolhimento de emergência e integração, no âmbito da Agenda Europeia para a Migração, através da dispersão de refugiados e prestação de serviços em municípios nacionais.
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    Projeto nº MRF-11-G-PRT
    Construção de um Centro de Acolhimento para Refugiados (Loures) e extensão da Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas (Lisboa)"
    Início: Julho/2016; Fim: Abril/2018;
    Nos últimos anos, Portugal tem recebido um número crescente de pedidos de protecção internacional (+97,2% em 2015, comparativamente com o ano anterior) – o que tem conduzido a uma situação de sobrelotação constante dos Centros de Acolhimento do CPR.
    O presente projeto tem a ajuda financeira do "Migrants and Refugees Fund" do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa com tradição de apoio à construção de infraestruturas de acolhimento para refugiados, desde a II Guerra Mundial - e visa:
    1)- A construção de um novo Centro de Acolhimento para Refugiados, em parceria com a Câmara Municipal de Loures que cedeu o terreno;
    2)- A extensão do Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas, em Lisboa, permitindo, assim, o aumento da sua capacidade.
    Este projeto de construção conta, ainda, com o apoio da Senhora Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, assim como do Senhor Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita.
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    Proj. “Acolhimento descentralizado de refugiados recolocados em Portugal”
    Início: 1/01/2016; Fim: 31/12/2017;
    O CPR viu, recentemente, aprovado o projeto que submeteu à Fundação C&A, através do convite direto à apresentação de uma proposta por parte da Fundação C&A para Espanha e Portugal - o que foi para nós muito recompensador, por comprovar o prestígio da nossa organização.
    Este projeto, que se iniciará em 2016, tem a duração de dois anos e visa a melhoria do sistema de acolhimento e integração em contexto de emergência, através da promoção de um acolhimento descentralizado de refugiados recolocados em Portugal.
    Foi este financiamento que nos permitiu, recentemente, abrir um processo de seleção para a vaga de Técnico\a de Projeto, no âmbito do qual tivemos mais de 300 candidaturas. Aproveitamos, desde já, para agradecer a todos os candidatos e informar que, brevemente, daremos notícias sobre este processo.
    A C&A é uma empresa familiar do setor têxtil, que opera internacionalmente, tendo um programa de filantropia muito ativo - o qual inclui a Fundação C&A. Através do Programa "A Hand Up: Enabling a C&A Response to the European Migrant Crisis", a Fundação C&A criou um fundo de 1 milhão de Euros para ajudar a fazer doações significativas para organizações locais capazes de fornecer ajuda rápida às famílias de refugiados que se encontram a chegar à Europa.
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  • Projetos Executados
  • Proj. “Refúgio e Arte: Dormem mil cores nos meus dedos”
    Início: janeiro/2016; Fim: dezembro/2018;
    “Refúgio e Arte: Dormem mil cores nos meus dedos” é um projeto PARTIS (Práticas Artísticas para Inclusão Social), financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian.
    O principal objetivo consiste em desenvolver um projeto relacionado com as artes plásticas, dirigido aos jovens refugiados e requerentes de asilo com o propósito de criar ferramentas que alicercem a aprendizagem da língua e a inclusão na sociedade portuguesa.
    Este projeto estabelece parcerias com instituições de ensino, ateliês de artistas, salas de exposições e galerias, contando com a colaboração de um ilustrador (Sérgio Condeço) que desenvolverá oficinas artísticas com os jovens menores não-acompanhados (MNA).
    Através da realização periódica destas oficinas artísticas, os MNA entrarão em contacto com diversas técnicas e linguagens. As oficinas serão articuladas com a formação de PLE do CPR e das escolas que os jovens frequentam. Estas atividades favorecerão as relações interpessoais e motivarão para a aprendizagem da língua.
    As escolas terão um papel central, concretizado na celebração conjunta de iniciativas de expressão artística e de datas significativas (relacionadas com a diversidade e a realidade das pessoas refugiadas), construindo pontes de enriquecimento intercultural entre a comunidade escolar e os jovens.
    A colaboração de artistas e outras entidades surge no sentido da formação artística dos participantes e da abertura do projeto à sociedade.
    As diferentes linguagens artísticas permitir-nos-ão explorar diversos caminhos, baseados não só na valorização da diversidade cultural mas também da diversidade individual e das inteligências múltiplas, estimulando a inclusão dos jovens nas escolas como uma mais-valia para a comunidade escolar e para a sociedade portuguesa no seu conjunto. Desta forma, permitir-se-á, paralelamente, perspetivar a mudança de atitudes nas relações interculturais, baseando-nos na criação de formas inovadoras de combate ao racismo nos públicos mais jovens.
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    Proj. "Time for Needs: Listening, Healing, Protecting"
    Uma Ação Conjunta para uma Avaliação Adequada das Necessidades Especiais das Vítimas de Tortura e de Violência"
    Início: 15/12/2015; Fim: 14/08/2017;
    O objetivo geral do projeto consiste em contribuir para a identificação das necessidades especiais das vítimas de tortura e de violência extrema, em particular de mulheres e de crianças, no âmbito do procedimento de asilo bem como das condições de acolhimento. O projeto visa, igualmente, promover a harmonização dos padrões de proteção na União Europeia (UE) relativos a este grupo vulnerável.
    O projeto visa alcançar os seguintes objetivos específicos:
    1. Partilha de conhecimento sobre as disposições legais e a prática nos 6 países participantes relativas à identificação, garantias processuais e condições de acolhimento do grupo-alvo, bem como a identificação de eventuais lacunas entre o disposto nas Diretivas da UE e as disposições legais nacionais.
    2. Promover a troca de informação entre as organizações participantes, e entre estas e outros atores, incluindo instituições de asilo e agentes políticos, bem como a identificação de boas-práticas no domínio dos procedimentos de avaliação e na resposta às necessidades especiais do grupo-alvo.
    3. Desenvolver as competências específicas de atores-chave envolvidos na avaliação das necessidades especiais do grupo-alvo em Portugal e nos demais países participantes.
    4. Promover critérios e métodos comuns de avaliação da vulnerabilidade para efeitos de garantias processuais e de condições de acolhimento.
    5. Elevar o nível das garantias processuais e dos serviços de acolhimento diferenciados para o grupo-alvo em Portugal e nos demais países participantes, através do desenvolvimento de indicadores e de ferramentas, a troca de boas-práticas e ações de sensibilização política.
    6. Sensibilizar e promover o conhecimento geral sobre as necessidades especiais dos sobreviventes de tortura e sobre as correspondentes obrigações dos Estados membros da UE.
    Comissão Científica:
  • Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (United Nations High Commissioner for Refugees - UNHCR);
  • Conselho Internacional de Reabilitação para as Vítimas de Tortura (International Rehabilitation Council for Torture Victims -IRCT);
  • Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados (European Council on Refugees and Exiles - ECRE);
  • Outros especialistas: especialista sénior do Centro de Tratamento para Vítimas de Tortura de Berlim (BZFO) e especialista sénior do CIR para as questões políticas e jurídicas).
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    PROJETOS EXECUTADOS
    Português Integra Mais
    Projecto nº PT/2016/FAMI/029
    Início: 01/07/2016; Fim: 30/06/2017;
    O presente projecto, financiado pelo Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI) visa melhorar e reforçar a integração social e profissional de requerentes e beneficiários de protecção internacional em Portugal através da alfabetização e da formação linguística; tendo os seguintes objectivos específicos: Prestar uma formação gratuita e individualizada à situação específica do grupo-alvo (requerentes e beneficiários de protecção internacional: pessoas vulneráveis, homens, mulheres, menores desacompanhados), respeitando a dignidade humana e os compromissos assumidos a nível internacional pelo Estado Português;
  • Desenvolver as competências linguísticas e comunicativas necessárias à integração, desenvolvimento e ao exercício dos direitos de cidadania dos requerentes e beneficiários de protecção internacional;
  • Complementar a formação teórica com actividades sócio-culturais e sócio-profissionais que permitam reforçar laços sociais e afectivos e a inclusão no mercado de trabalho;
  • Dotar de conhecimentos e competências os requerentes e beneficiários de protecção internacional para uma procura activa e eficaz de emprego;
  • Descentralizar a área geográfica onde o CPR tem prestado as aulas de alfabetização para estrangeiros e de Português Língua Estrangeira, a fim de abranger também outras pessoas que carecem de protecção, que têm sido apoiadas por este Conselho e que se têm instalado no concelho de Lisboa;
  • Contribuir para minimizar os efeitos mais negativos do processo de asilo, quer numa fase inicial de acolhimento, quer posteriormente numa fase de integração;
  • Desenvolver a actividade formativa de acordo com os requisitos do referencial de qualidade definidos pela DGERT em sede de certificação de entidades formadoras.
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    Proj. "À Procura de um Abrigo: Sensibilização sobre Migrações e Desenvolvimento no 1.º Ciclo do Ensino Básico"
    Início: 01/05/2016; Fim: 30/06/2017;
    O objetivo geral do projeto é informar e sensibilizar, através da educação não-formal, os estudantes e professores do 1.º ciclo do ensino básico para as migrações e desenvolvimento, motivando a sua compreensão para as causas das deslocações forçadas e a importância da mobilização e solidariedade no mundo global no qual todos e todas vivemos.
    Este projeto pretende beneficiar cerca de 636 participantes, entre estudantes e professores do 1.º ciclo do ensino básico e responsáveis e técnicos das autarquias.
    O projeto visa alcançar os seguintes objetivos específicos:
    1. Informar e sensibilizar os estudantes e professores do 1.º ciclo do ensino básico para as migrações e desenvolvimento, particularmente as causas das deslocações forçadas e o exílio;
    2. Tornar as crianças conscientes dos desafios da proteção dos refugiados, a importância do abrigo (acolhimento) e o papel de Portugal enquanto país de asilo para milhares de refugiados;
    3. Prevenir o racismo e a xenofobia, ao promover uma cultura de paz, de solidariedade e o respeito por outros povos e culturas;
    4. Incentivar a promoção da justiça, da liberdade e dos direitos humanos;
    5. Dotar o 1.º ciclo do ensino básico de materiais educativos específicos sobre migrações e desenvolvimento e capacitar os professores para que os possam dinamizar mesmo após o fim do projeto.
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    Proj. "À Procura de um Abrigo"
    Início: 07/03/2016; Fim: 28/02/2017;
    O CPR viu aprovado em Fevereiro passado o seu projeto "À Procura de um Abrigo" pelo Movimento Mais Para Todos.
    O objectivo global do projeto é, através da educação não-formal, informar e sensibilizar os estudantes e professores do 1º Ciclo do Ensino Básico em Escolas da cidade de Lisboa para as Migrações e Desenvolvimento, motivando a sua compreensão para as causas das deslocações forçadas e a importância da mobilização e solidariedade no mundo global no qual todos e todas vivemos.
    Este projeto pretende beneficiar cerca de 600 pessoas, entre Estudantes do 1º Ciclo do Ensino Básico, Professores/as do 1º Ciclo do Ensino Básico e Responsáveis e técnicos da autarquia.
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    Proj. “Refúgio e Teatro: dormem mil gestos nos meus dedos”
    Início: 15/01/2014; Fim: 14/01/2017;
    "Refúgio e Teatro: dormem mil gestos nos meus dedos" é um projeto PARTIS (Práticas Artísticas para Inclusão Social), financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, que pretende associar o teatro à aprendizagem da língua.
    O principal objetivo do projeto consiste na criação de um conjunto de atividades relacionadas com o teatro, enquanto potenciador da integração e inclusão social, mediador de conflitos pessoais e interpessoais, enquanto apoio à aprendizagem e prática da língua e cultura portuguesas, elo entre as artes e a vida, unificador de culturas, saberes e sentimentos e, finalmente, o teatro como uma possibilidade de partilhar com a sociedade em geral a situação dos refugiados no mundo e de cada um dos refugiados-performers ter uma voz que representa todas as que têm de calar.
    O projeto engloba duas vertentes numa relação dinâmica:
    • Sessões semanais de expressão dramática no CAR dirigidas aos requerentes de asilo e refugiados, visando promover a auto-confiança e o desenvolvimento pessoal.
    • Acompanhamento artístico do grupo de teatro amador RefugiActo, com sessões de criação e dramaturgia orientadas para a responsabilização e maior autonomia do grupo.
    Pretende-se não só trazer uma mais valia em termos de formação para os participantes diretos do projeto, mas, também, conseguir alcançar públicos e contextos diferentes através das parcerias em Almada, Cacém, Coimbra e Lisboa.
     
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    Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas / Protocolo de Colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa
    Início: 01/01/2016; Fim: 31/12/2016;
    A 10 de Fevereiro de 2016 o CPR assinou um Protocolo de Colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa, com o intuito de comparticipar financeiramente a continuidade do funcionamento do Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas (CACR). Este apoio é muito importante no desenvolvimento de atividades diferenciadas com os menores não acompanhados.
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    Proj. nº PT/2016/FAMI/007 - Ética, Acolhimento e Multiculturalidade
    Início: 01/05/2016; Fim: 31/12/2016;
    O presente projecto, financiado pelo Fundo Asilo, Migração e Integração (FAMI) tem como objectivos gerais:
  • Proporcionar, através do funcionamento dos serviços e apoios prestados no Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR) do Conselho Português para os Refugiados (CPR), um acolhimento e integração inicial de requerentes de protecção internacional, refugiados e menores desacompanhados, respeitador da dignidade humana e dos compromissos assumidos ao nível internacional pelo Estado Português;
  • Prestar um apoio integrado e especializado ao grupo-alvo, na fase do acolhimento, nomeadamente no Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR) e em alojamentos alternativos, bem como preparar a sua integração na sociedade portuguesa, com especial enfoque no acesso aos cuidados de saúde, à educação e à procura de emprego e formação profissional;
  • Informar e sensibilizar a sociedade portuguesa para a temática dos direitos humanos e dos refugiados.
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    Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas / raaml cml
    Período: de 01/01/2015 a 31/12/2015
    A 4 de Junho de 2015 o CPR assinou um contrato-programa com a Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa (RAAML), com o intuito de comparticipar financeiramente (em 28%) a continuidade do funcionamento do Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas (CACR).
    Este apoio foi fundamental na medida em que, apesar de ter sido submetido um pedido de celebração de Acordo de Cooperação Atípico ao Instituto de Segurança Social, I.P., em Junho de 2011, o mesmo permanece sem cabimento orçamental.
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    «No sentido da tua fuga está o segredo da minha existência» (nº 2013/fer iii/a1/01)
    Período: de 01/07/2014 a 30/06/2015
    Os objetivos gerais do projeto são:
    • Proporcionar, através do funcionamento dos serviços e apoios prestados no Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR) e no Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas (CACR), um acolhimento e integração inicial de requerentes de asilo, refugiados e menores desacompanhados, respeitador da dignidade humana e dos compromissos assumidos ao nível internacional pelo Estado Português;
    • Prestar um apoio integrado aos beneficiários, numa primeira fase, após a sua saída do Centro de Acolhimento, que facilite a integração dos refugiados/as na sociedade portuguesa, através da disponibilização de novos recursos e serviços e da melhoria no acesso aos serviços de saúde, emprego e educação / formação profissional;
    • Informar e sensibilizar a sociedade portuguesa para o tema do asilo e dos refugiados.
    O projeto está estruturado em dois eixos principais de intervenção:
    1. Apoio ao acolhimento e integração inicial dos requerentes de asilo, refugiados e menores desacompanhados, através do funcionamento e dos apoios dados no Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR), que abrangem utentes internos e externos.
      Este eixo de intervenção prevê 5 atividades principais:
      1. Apoios Diretos
      2. Aconselhamento e Apoio Social
      3. Curso de Português Língua Estrangeira - Nível de Iniciação e Elementar
      4. Atividades na Biblioteca
      5. Manutenção da Horta Comunitária do CAR

    2. Organização de iniciativas de sensibilização e informação sobre os temas do asilo e refugiados.
      O segundo eixo de intervenção do projeto irá trabalhar a prestação de informação e sensibilização da opinião pública para os temas do asilo e refugiados. Neste âmbito estão previstas as seguintes atividades:
      1. Comemoração do Dia Mundial do Refugiado, 20 de Junho 2015;
      2. Site www.cpr.pt
      3. Visitas de entidades diversas ao CAR (escolas, universidades, responsáveis políticos, entre outros).
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    «Melhores Soluções para os Migrantes em Portugal»
    Período: de 01/04/2014 a 30/06/2015
    O presente projeto, financiado pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros (FEINPT) - Acção 1 - Acolhimento, Integração e Valorização da Interculturalidade do Plano Anual 2013 - pretendeu contextualizar e reforçar o Apoio Jurídico que o CPR já vem prestando a requerentes de asilo não admitidos, rejeitados, nos termos da Lei de Asilo, portadores de Autorização de Residência por razões humanitárias emitidas ao abrigo da anterior Lei 15/98, de 26 de Março (que estabelecia prazo máximo de 5 anos para a sua validade) e portadores de Autorização de Residência por razões Humanitária findos os motivos para a sua atribuição, se legalizaram ou pretendem legalizar através do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
    Paralelamente, pretendeu-se, também, criar um folheto de informação para disseminação junto do grupo-alvo (em formato papel e online), informando sobre o possível enquadramento no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, contactos e apoios disponíveis. Folhetos disponíveis para consulta aqui:     versão portuguesa    versão inglesa     versão francesa.
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    Outros projetos financiados pelo Fundo Europeu para os Refugiados (FER)
    Desde a criação deste Fundo, em 2000, que o Conselho Português para os Refugiados (CPR) beneficia do seu apoio assim como do co-financiamento nacional respetivo, atribuído pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
    Estes projetos foram determinantes para a melhoria das condições de acolhimento e integração dos requerentes de asilo e refugiados em Portugal. Com efeito sem o apoio financeiro deste Fundo certamente que a situação de acolhimento e integração seria francamente pior, não respeitando a dignidade humana dos refugiados e os compromissos internacionais do próprio Estado Português.
    No caso do projeto de reinstalação, desenvolvido pela primeira vez entre 2009 e 2010, pode dizer-se que constituiu um apoio determinante à integração dos refugiados reinstalados em Portugal. Com efeito foi a existência de uma verba específica para o apoio a este grupo que permitiu aumentar a dotação financeira na fase de acolhimento, que de outra forma seria custeada pelo projeto de acolhimento (como aconteceu entre 2006 e 2008). Os projetos permitiram, ainda, divulgar a temática do asilo, sensibilizando e informando a sociedade de acolhimento para os problemas dos refugiados.
    Os projetos desenvolvidos neste âmbito foram os seguintes:
    • Medida Acolhimento e Integração:
      • Melhoramento nas Infraestruturas do Centro de Acolhimento da Bobadela - CAB, FER 2000/2001;
      • Centro de Acolhimento da Bobadela - CAB, FER 2001/2002
      • Acolhimento para a Integração I, FER 2002/2003
      • Acolhimento para a Integração II, FER 2003/2004
      • Acolhimento para a Integração III, FER 2004/2005
      • Pontes para a Integração Sociocultural, FER 2004/2005
      • Bobadela - A Cidade dos Refugiados, FER II 2005/2006
      • Instrumentos para a Inclusão dos Refugiados, FER II 2006
      • Centro de Acolhimento para Refugiados - CAR, FER II 2006/2007
      • Apoio aos Refugiados Reinstalados - FER II 2007
      • Apoio a Percursos Individuais de Integração, FER II 2007
      • Sensibilização para o Asilo e Refugiados, FER II 2007/2008
      • Acolhimento de Refugiados e Interação com a Comunidade Local, FER III 2008/2009
      • Inovar no acolhimento e Fortalecer a Integração, FER III 2009/2010
      • Acolher os refugiados, apoiando o seu futuro, FER III 2010-2011
      • Construindo uma Nova Vida em Portugal, FER III 2011-2012
      • Acolher e Integrar em Portugal, FER III 2012-2013
    • Medida Formação / Informação:
      • Formar e Informar para o Asilo e Refugiados, FER III 2009
      • Sociedade Civil e Refugiados, FER III 2010
      • (In)Formar para a Protecção dos Refugiados. FER III 2011
      • Dar a conhecer o drama dos refugiados, FER III 2012
      • Informar e Sensibilizar para os Problemas dos Refugiados, FER III 2013.
      • Produtos concebidos no âmbito destes Projetos:
        • Curso e-Learning de Sensibilização sobre Asilo e Refugiados
        • Fóruns de Discussão Temáticos sobre Refugiados
    • Medida Reinstalação:
      • Consolidação do Programa de reinstalação em Portugal, FER III 2009/2010;
      • Uma nova oportunidade para os reinstalados, FER III 2010-2011;
      • Portugal Reinstala - Ao encontro de um país seguro para viver, FER III 2011/2012.
      • Produtos concebidos no âmbito destes Projetos:
        • Dossier Reinstalação
        • Fórum Reinstalação
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    Projetos financiados pela Iniciativa Comunitária EQUAL
    A Iniciativa Comunitária EQUAL, que decorreu entre 2002 e 2009, elegeu como Prioridade 5 o tema "Requerentes de Asilo". Em Portugal, no contexto da medida "Formação e Integração Profissional e Social dos Requerentes de Asilo", foram financiados dois projetos cuja implementação foi da responsabilidade do CPR, conjuntamente com uma Parceria de Desenvolvimento (PD):
    • Acolhimento e Integração de Refugiados - AIRA (2001-2007);
    • Vias de Interculturalidade na Área do Asilo - VIAAS (2005-2008).
    Ambos os projetos foram determinantes no domínio do acolhimento e integração dos requerentes de asilo e refugiados, constituindo um avanço claro na identificação de respostas inovadoras.
    Trataram-se de projetos implementados por uma parceria de desenvolvimento, composta por instituições públicas e privadas que intervêm nesta área. Influenciaram positivamente as organizações e respetivos técnicos que ganharam competências visíveis no decorrer do seu desenvolvimento.
    O site http://www.refugiados.net/ contém informação relativa aos dois projetos, abrangendo as várias etapas da implementação:
    • Preparação (Acção 1);
    • Desenvolvimento (Acção 2);
    • Disseminação (Acção 3).
    Destina-se a todos os que pretendem conhecer melhor a problemática do asilo em Portugal, bem como aos promotores de projetos de intervenção social, interessados nos métodos de trabalho utilizados e produtos concebidos.
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    Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas / raaml cml
    Início: 01/01/2014; Fim: 31/12/2014;
    A 2 de Setembro de 2014 o CPR assinou um contrato-programa com a Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa (RAAML), com o intuito de comparticipar financeiramente a continuidade do funcionamento do Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas (CACR).
    Este apoio foi fundamental na medida em que, apesar de ter sido submetido um pedido de celebração de Acordo de Cooperação Atípico ao Instituto de Segurança Social, I.P., em Junho de 2011, o mesmo permanece sem cabimento orçamental.
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    Proj. "Melhoria dos sistemas de informação e comunicação ao serviço dos refugiados"
    Início: 01/11/2013; Fim: 31/10/2014;
    O projeto "Melhoria dos sistemas de informação e comunicação ao serviço dos refugiados" contribuiu para a modernização das infraestruturas tecnológicas do CPR, particularmente ao nível do armazenamento dos dados e acesso à informação que, a partir de agora, estão disponíveis em qualquer parte do mundo, a qualquer hora. As principais realizações do projeto incluíram o diagnóstico das deficiências das infra-estruturas tecnológicas do CPR, a reestruturação das redes, o planeamento e distribuição dos servidores virtuais, a capacitação dos utilizadores, que incluiu o desenho de um plano de gestão da mudança.
    Esta reestruturação permitiu melhorar a qualidade dos serviços prestados aos refugiados, ao mesmo tempo que garante a segurança das redes da organização, tanto dos dados/informação, como também dos sistemas computacionais e de armazenamento. Efetivamente, o CPR lida diariamente com informação confidencial, relacionada com o pedido de asilo apresentado pelos requerentes. Nesse sentido, é fundamental a existência de uma estrutura capaz de assegurar que a informação esteja disponível no momento, na forma e na quantidade desejável para os seus utilizadores, e que tenha qualidade. Por outro lado, o projeto modernizou os serviços já existentes do CPR, garantindo, assim, uma maior interoperabilidade com os sistemas internos da organização, lançando novos serviços, que respondem à atual filosofia de flexibilidade do local de trabalho e virtualidade.
    A capacitação ao nível das tecnologias de informação, facilitada pelo projeto, foi essencial para a organização estar mais apta a explorar novas possibilidades de trabalho à distância.
    A virtualização contribuiu, assim, para melhorar a eficácia organizacional, mais produtiva e estimulante para os seus trabalhadores, aproximando-a ainda mais dos seus beneficiários e demais parceiros.
    O apoio concedido pelo Programa Cidadania Ativa foi, assim, determinante para uma efetiva modernização das infraestruturas tecnológicas do CPR.
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    Proj. "Melhoria dos sistemas de informação e comunicação ao serviço dos refugiados" (software)
    Em complementaridade com o apoio concedido pelo Programa Cidadania Ativa, com vista ao desenvolvimento e modernização das suas infraestruturas tecnológicas que contemplou a renovação e reorganização da estrutura de redes, assim como a aquisição de um novo servidor e a implementação de soluções de virtualização, o CPR solicitou à Microsoft licenças de produtos de software.
    A resposta positiva da Microsoft e apoio concedido foram fundamentais para a implementação de soluções de virtualização na organização, reforçando a qualidade dos serviços prestados pelo CPR aos Refugiados.
    Com esta doação de software pela Microsoft, o CPR melhorou os seus sistemas de informação e comunicação ao serviço desta população tão vulnerável.
    Doação concedida pela Microsoft a: 12/09/2014
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    Programa de doação de software

     


    Fundo de Emergência Social - CML
    Início: 01/01/2013; Fim: 31/10/2013;
    A 6 de Junho de 2013 o CPR assinou com a Câmara Municipal de Lisboa (CML) um protocolo no âmbito do Fundo de Emergência Social.
    Este apoio teve como objetivo continuar a assegurar o funcionamento do Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas (CACR), inaugurado em 15/05/12, e que recebeu o primeiro grupo de crianças em Outubro de 2012. A prossecução das suas atividades para 2013 estava dependente da aprovação de uma candidatura a um Acordo de Cooperação Atípico com a Segurança Social, que continuava sem cabimento orçamental.
    Neste sentido, este apoio foi fundamental para permitir assegurar o bem-estar de 14 crianças e jovens que se encontravam, a essa data, alojadas nos Centros, proporcionando-lhes um ambiente propício ao seu desenvolvimento.
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    Transnational Observatory of Refugee Resettlement in Europe (TORRE)
    Início: 16/5/2013; Fim: 15/11/2013;
    Com o objetivo de encorajar uma cultura de solidariedade e uma melhor articulação e cooperação entre as organizações que trabalham a temática da reinstalação de refugiados, tanto entidades públicas, como privadas, o projeto TORRE (Transnational Observatory of Refugee Resettlement in Europe) permitiu um maior conhecimento da situação dos refugiados nos 6 países que integravam a parceria (Portugal, Espanha, Alemanha, Grécia, Chipre e Itália), observando as práticas e metodologias de trabalho desenvolvidos junto da população refugiada reinstalada.
    O projeto contou com o apoio financeiro da Comissão Europeia - Direcção B: Imigração e Asilo - projetos-piloto sobre Reinstalação [HOME / 2011 / PPRS / AG / 2176].
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    Fundo de Emergência Social - CML
    Início: 01/01/2012; Fim: 31/12/2012;
    A 16 de Julho de 2012 o CPR assinou com a Câmara Municipal de Lisboa (CML) um protocolo no âmbito do Fundo de Emergência Social. Este apoio visou fazer face à necessidade urgente de continuar a assegurar o apoio à população que solicita proteção ao estado português, sob pena de mais de 100 pessoas ficarem desprovidas de qualquer assistência em Portugal. Perante a suspensão dos apoios por parte da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, desde Outubro/2011, o CPR, com grande esforço financeiro, teve que cobrir as despesas relacionadas com a subsistência e o alojamento desta população e avançar com o seu pagamento. Esta situação provocou uma despesa muito superior àquela orçamentada na candidatura ao Fundo Europeu para os Refugiados; não dispondo o CPR de mais nenhum outro tipo de financiamento que pudesse colmatar esta lacuna.
    Este apoio visou fazer face à necessidade urgente de continuar a assegurar o apoio à população que solicita proteção ao estado português, sob pena de mais de 100 pessoas ficarem desprovidas de qualquer assistência em Portugal. Perante a suspensão dos apoios por parte da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, desde Outubro/2011, o CPR, com grande esforço financeiro, teve que cobrir as despesas relacionadas com a subsistência e o alojamento desta população e avançar com o seu pagamento. Esta situação provocou uma despesa muito superior àquela orçamentada na candidatura ao Fundo Europeu para os Refugiados; não dispondo o CPR de mais nenhum outro tipo de financiamento que pudesse colmatar esta lacuna.
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    Contacto: Alexandra Carvalho
    Tel: (+351) 21 831 43 73
    Fax: (+351) 21 837 50 72
    alexandra.carvalho@cpr.pt

     
    De acordo com as últimas estatísticas, o número de migrantes forçados em todo o mundo ultrapassa os 65 milhões e não pára de aumentar. O número de pessoas que buscam protecão no nosso país é de cerca de 870 por ano ou 87 pessoas por cada milhão de habitantes, um número bastante inferior à média europeia (2600 pedidos por milhão de habitantes na UE-28, em 2015). Há um quarto de século que o CPR, sempre em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), procura minimizar as consequências das deslocações forçadas, em particular das pessoas acolhidas em Portugal.