“TIME FOR NEEDS: LISTENING, HEALING, PROTECTING”
Uma Acção Conjunta para uma Avaliação Adequada das Necessidades Especiais das Vítimas de Tortura e de Violência
HOME/2014/AMIF/AG/ASYL/7836 - Co-financiado pela União Europeia

IMAGEM DO FUNDO: PORMENOR DE "O GRITO", DE E.MUNCHEN (DOM. PÚBLICO, S/ ©)

Apresentação


O mar Mediterrâneo transformou-se numa das rotas mais mortíferas a nível mundial: 3.654 mortes de migrantes no Mediterrâneo das 4.899 registadas em todo o mundo em 2016 (dados IOM publicados em 20 de outubro de 2016). Os Estados membros com fronteiras marítimas externas encontram-se sujeitos a uma pressão diária devido à chegada contínua, por mar, de um número elevado de pessoas. Esta circunstância coloca desafios determinantes à prestação de serviços de acolhimento especializados e de garantias processuais adequadas a requerentes de asilo vulneráveis. Entre os “boat people” existe um número relevante de sobreviventes de tortura e de vítimas de outros tipos de violência sofrida não apenas nos seus países de origem, mas, igualmente, em países de trânsito, no deserto e no mar Mediterrâneo. De uma forma geral, estima-se que entre 5 a 35 por cento dos requerentes de asilo sejam sobreviventes de tortura. A incidência de patologias ligadas ao stress pós-traumático poderá variar entre os 20-40 por cento, enquanto a taxa de incidência da depressão poderá variar entre os 30-70 por cento da população refugiada.

Com o projeto Time for Needs pretendemos contribuir para a identificação das necessidades especiais dos sobreviventes de tortura e de violência grave, em particular de mulheres e de crianças, no âmbito do procedimento de asilo bem como das condições de acolhimento, e promover a harmonização dos padrões e das práticas de proteção na União Europeia (UE) relativos a este grupo vulnerável.

O projeto, que decorre até Outubro de 2017, envolve 7 parceiros em 6 países: CIR em ITÁLIA (entidade coordenadora), ADITUS em MALTA, CPR em Portugal, ECRE na BÉLGICA, FTDA em França, GCR na GRÉCIA e Zentrum ÜBERLEBEN gGmbH na ALEMANHA.

Com este projeto pretendemos favorecer a eficácia e a justiça do procedimento de asilo e dos padrões de proteção a favor dos sobreviventes de tortura e de violência grave, melhorando e adaptando as garantias processuais e os serviços de acolhimento para o grupo alvo.

Para alcançar este objetivo, realizaremos uma investigação, a nível nacional e europeu, através de focus groups, entrevistas qualitativas e reuniões de especialistas, com vista à redacção de um relatório nacional sobre a situação das vítimas de tortura e de violência grave em Portugal cujas principais conclusões constarão do relatório final do projecto; iremos desenvolver, igualmente, uma iniciativa piloto, visando o desenvolvimento e a difusão de uma ferramenta prática para a avaliação das necessidades especiais dos sobreviventes de tortura e de violência grave no procedimento de asilo e nas condições de acolhimento. Será adotada uma abordagem centrada na vítima e baseada no género para elaborar esta ferramenta, graças à participação ativa dos beneficiários finais em todo o projeto.

Vamos também identificar boas práticas, consistindo em disposições legislativas e metodologias dos países participantes relativas à identificação, garantias processuais e condições de acolhimento do grupo-alvo.

Com base nos resultados da investigação e nas boas práticas identificadas , vamos elaborar padrões mínimos comuns para a avaliação e resposta às vulnerabilidades do grupo alvo em termos de necessidades procedimentais e de acolhimento aplicáveis em toda a UE.

Para maximizar o impacto, vamos partilhar os nossos resultados através de ações de sensibilização e de atividades de advocacy, de eventos e da participação dos atores-chave, a nível nacional e europeu.